SALDO DE VAGAS PEI 2026 

CRONOGRAMA DE MOVIMENTAÇÃO, ALOCAÇÃO E REALOCAÇÃO QM – PEI (COM ALTERAÇÕES) – CLIQUE AQUI

PORTARIA DIPES Nº 19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº158, de 28 de novembro de 2025.

PORTARIA DIPES Nº 17 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes doQuadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEIno âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com aResolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 143, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, para fins de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, altera e inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 132/2025 e dá providências correlatas.

PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS Nº 11/2025 – Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 2”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto nas Portarias CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES nº 02/2025 e DIPES de 13 de outubro de 2025.

PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 13/10/2025 – Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto na Portaria CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES nº 02/2025, e dá providências correlatas.

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 132, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 – Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F), contratados e candidatos à contratação do Quadro do Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, e dá providências correlatas.