14/11/2024
PORTARIA CGRH Nº 37 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre os procedimentos e o cumprimento da etapa de prioridade Entrevista do Programa
Ensino Integral – PEI, conforme a Resolução SEDUC n° 77, de 24 de novembro de 2024.
PORTARIA CGRH Nº 36 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre as inscrições para os docentes classicados no Processo Seletivo Simplicado
VUNESP de 05-06-2024, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025
PORTARIA CGRH Nº 35 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes
efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para
o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025
PORTARIA COPED/CGRH Nº 02, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre procedimento para atribuição de Aulas do Professor Especializado do Projeto Ensino
Colaborativo nas Escolas +Inclusivas
07/11/2024
RESOLUÇÃO SEDUC N° 95, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas (Republicação).
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 92, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino.
31/10/2024
RESOLUÇÃO SEDUC N° 82, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas (Republicada por conter incorreções).
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 88, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela Secretaria da Educação nos Estabelecimentos Penais e Unidades Psiquiátricas do Estado de São Paulo, Programa de Educação nas Prisões (PEP).
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 87, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a organização curricular nos Centros de Internação da Fundação CASA – Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 86, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre o atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio, incluindo o Programa Ensino Integral (PEI) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas Comunidades Tradicionais, Comunidades Quilombolas e Áreas de Assentamento da Rede Estadual de São Paulo, e dá outras providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 85, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Estabelece as diretrizes para a organização curricular dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 84, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 82, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 81, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
25/10/2024
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 78, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 35, de 18 de agosto de 2023, e dá providências correlatas.
24/10/2024
RESOLUÇÃO SEDUC N° 77, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI – 2025.
21/10/2024
PORTARIA CGRH Nº 33 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025.
15/10/2024
PORTARIA CGRH 32 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025.
07/10/2024
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 71, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 70, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
PORTARIA Nº 31 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025.
27/09/2024
RESOLUÇÃO N° 68, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre módulo adicional de docentes do Programa Ensino Integral – PEI.
17/09/2024
RESOLUÇÃO SEDUC N° 66, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 – Inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 74, de 19-12-2023, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas.