Legislação Programa Ensino Integral 2024

CLIQUE AQUI: Portaria CGRH 03, de 18/01/24, Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados e aos docentes contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas

CLIQUE AQUI:  EDITAL DE CREDENCIAMENTO INICIAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL EM 2024 – Curso

CLIQUE AQUI: Resolução SEDUC – 72, de 11-12-2023

CLIQUE AQUI: Resolução SEDUC – nº 71, DE 08-12-2023