Legislação Programa Ensino Integral 2024

Portaria Conjunta COPED / CGRH de 13/09/2024, Dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e opainel de resultados – instrumentos da Avaliação de Desempenho dos integrantes do quadro domagistério (QM) em atuação no Programa Ensino Integral (PEI) em Regime de Dedicação Exclusiva(RDE).

RESOLUÇÃO SEDUC – 64, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as regras de inscrição e classifi cação para o processo de atribuição de classes e aulas2025, aos docentes contratados e candidatos à contratação por tempo determinado, de que trata aLei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009.

RESOLUÇÃO SEDUC – 63, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Resolução SEDUC nº 45 de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre as regras de inscrição eclassifi cação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao nãoefetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO SEDUC – 62, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Resolução SEDUC 43 de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre a recondução de docentes,contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidadeescolar de atuação

RESOLUÇÃO SEDUC – 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério – QM em atuação noPrograma Ensino Integral – PEI e sua avaliação de desempenho

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES PARA ATUAÇÃO ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 2025.

 

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CLIQUE AQUI: Portaria CGRH 03, de 18/01/24, Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados e aos docentes contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas

CLIQUE AQUI:  EDITAL DE CREDENCIAMENTO INICIAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL EM 2024 – Curso

CLIQUE AQUI: Resolução SEDUC – 72, de 11-12-2023

CLIQUE AQUI: Resolução SEDUC – nº 71, DE 08-12-2023