LEGISLAÇÃO

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PORTARIA CGRH-15, de 30-11-2020 Altera a Portaria CGRH 9, de 13-11-2020, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2021, e dá providências correlatas

PORTARIA CGRH-14, de 27-11-2020 Altera a Portaria CGRH-12, de 19-11-2020, que complementa as orientações relacionadas aos procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2021, previstos na Portaria CGRH-9, de 13-11-2020

PORTARIA CGRH-12, de 19-11-2020 Complementa as orientações relacionadas aos procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2021, previstos na Portaria da CGRH-9, de 13-11-2020

PORTARIA CGRH-09, de 13-11-2020 Estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2021

RESOLUÇÃO SE 72 DE 2020Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

DECRETO Nº 64.898 DE 2020 Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, durante a vigência do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus)

RESOLUÇÃO SE 02 DE 2020 (SE 76/2020) Altera a Resolução SE 72, de 16-12-2019, que dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino

RESOLUÇÃO SE 72 DE 2019 – Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino