Cronograma para a Atribuição de Classes e Aulas – 2023

Resolução SEDUC 85 de 07/11/2022 , Portaria CGRH 22 de 22/11/22 e Portaria CGRH 23 de 24/11/22.
Categoria Data Horário Evento Responsável
ETAPA I – Fase 1 UNIDADE ESCOLAR
EFETIVO 30/11 a 01/12 10h às 23h59 Manifestação de Interesse na SED Constituição, Composição, Ampliação e Carga Suplementar. PROFESSOR
02/12 a 05/12 08h às 18h Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes titulares de cargo ESCOLA
6/12 08h às 9h30 Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital ESCOLA
ETAPA I – Fase 2 DIRETORIA DE ENSINO
EFETIVO 6/12 10h às 23h59 Manifestação de Interesse na SED Constituição, Composição, Ampliação e Carga Suplementar. titular de cargo – em nível de Diretoria de Ensino Constituição, Composição, Ampliação e Carga Suplementar. PROFESSOR
07 e 08/12 08h às 18h Atribuição Efetivo na SED DIRETORIA
ETAPA I – Fase 3 DIRETORIA DE ENSINO
ARTIGO 22 EFETIVO 9/12 08h às 9h30 Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital ESCOLA
9/12 14h Atribuição e Associação do titular de cargo que tenha feito a opção pela designação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar no 444/1985. Atribuição será realizada PRESENCIALMENTE  na Diretoria de Ensino, Sala Paulo Freire. DIRETORIA
ETAPA I – Fase 4 UNIDADE ESCOLAR
CATEGORIA “F” 12/12 08h às 9h30 Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital. ESCOLA
CATEGORIA “F” 12/12 10h às 23h59 Manifestação de Interesse na SED.
Dos docentes não efetivos (P, N, F), com sede de controle de frequência na unidade escolar;		 PROFESSOR
CATEGORIA “F” 13/12 e 14/12 08h às 18h Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse para composição da carga, na seguinte ordem de prioridade:
a) Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
b) Docentes celetistas;
c) Docentes ocupantes de função-atividade.		 ESCOLA
 ETAPA I – Fase 5 DIRETORIA DE ENSINO
CATEGORIA “F” 15/12 08h às 9h30 Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital. ESCOLA
CATEGORIA “F” 15/12 10h às 23h59 Manifestação de Interesse na SED
Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (P, N, F), não atendidos na unidade escolar e os que optaram por transferência de Diretoria de Ensino;		 PROFESSOR
CATEGORIA “F” 16/12 a 19/12 08h às 18h  Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes para composição da carga, na seguinte ordem de prioridade:
a) Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
b) Docentes celetistas;
c) Docentes ocupantes de função-atividade.		 DIRETORIA
ETAPA I – Fase 6 DIRETORIA DE ENSINO
CATEGORIA “O” 20/12 08h às 9h30 Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital. ESCOLA
20/12 10h às 18h Associação do docente não efetivo que tenha feito a opção pela transferência de Diretoria de Ensino, nos termos da Resolução Seduc 85, de 07-11-2022.
CATEGORIA “O” 21/12 08h às 9h30 Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital das 08h às 9h30min do dia 21/12/2022. ESCOLA
CATEGORIA “O” 21/12 a 23/12 10h às 23h59 Manifestação de Interesse na SED.
Categoria “O” e Candidatos a Contratação (Habilitados) Manifestação de interesse dos docentes contratados e candidatos à contratação habilitados em nível de Diretoria de		 PROFESSOR
CATEGORIA “O” 26/12 a 30/12 08h às 18h Atribuição na SED.
Categoria “O” e Candidatos a Contratação (Habilitados) Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes contratados e candidatos à contratação habilitados de acordo com a carga horária de opção.		 DIRETORIA
O cronograma da ETAPA II, será disponibilizado por Portaria específica.
Legislação – Resolução Seduc 85, de 07-11-2022
A classificação priorizará a maior jornada:
• Integral ou ampliada – 32 aulas/40 horas;
• Básica – 24 aulas/30 horas;
• Completa – 20 aulas/25 horas;
• Inicial – 19 aulas/24 horas;
• Reduzida – 9 aulas/12 horas.Dentro da faixa funcional e da faixa por jornada, os docentes serão classificados de acordo com sua pontuação