Cronograma para a Atribuição de Classes e Aulas – 2023

Resolução SEDUC 85 de 07/11/2022 , Portaria CGRH nº 26, de 07 de dezembro de 2022

Categoria Data Horário Evento Responsável
DOCENTES COM HABILITAÇÃO
ETAPA I – Fase 3 DIRETORIA DE ENSINO
ARTIGO 22 EFETIVO 12/12 07h às 9h30 Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital ESCOLA
12/12 14h Atribuição e Associação do titular de cargo que tenha feito a opção pela designação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar no 444/1985. Atribuição será realizada PRESENCIALMENTE  na Diretoria de Ensino, Sala Paulo Freire. DIRETORIA
ETAPA I – Fase 4 UNIDADE ESCOLAR
CATEGORIA “F” 13/12 07h às 9h30 Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital. ESCOLA
CATEGORIA “F” 13/12 10h às 23h59 Manifestação de Interesse na SED.
Dos docentes não efetivos (P, N, F), com sede de controle de frequência na unidade escolar;		 PROFESSOR
CATEGORIA “F” 14/dez 07h às 19h Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse para composição da carga, na seguinte ordem de prioridade:
a) Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
b) Docentes celetistas;
c) Docentes ocupantes de função-atividade.		 ESCOLA
15/12 08h às 9h30 Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital. ESCOLA
 ETAPA I – Fase 5 DIRETORIA DE ENSINO
CATEGORIA “F”, CONTRATADOS E CANDIDATOS A CONTRATAÇÃO 15/12 a 18/12 10h às 23h59 Manifestação de Interesse na SED
Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (P, N, F), contratados e candidatos à contratação em nível de Diretoria de Ensino		 PROFESSOR
CATEGORIA “F” 19/12 07h às 19h  Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes para composição da carga, na seguinte ordem de prioridade:
a) Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
b) Docentes celetistas;
c) Docentes ocupantes de função-atividade.		 DIRETORIA
ETAPA I – Fase 6 DIRETORIA DE ENSINO
CATEGORIA “F” 20/12 07h às 12h Atribuição do docente não efetivo que tenha feito a opção pela transferência de Diretoria de Ensino, nos termos da Resolução Seduc 85, de 07-11-2022 DIRETORIA
ETAPA I – Fase 7 DIRETORIA DE ENSINO
CONTRATADOS E CANDIDATOS A CONTRATAÇÃO 20/12 a 23/12 14h às 19h Atribuição de Classes e Aulas aos docentes contratados e candidatos à contratação, nos termos da Resolução Seduc 85, de 07-11-2022.” DIRETORIA
ETAPA INTERMEDIÁRIA – HABILITADOS Concluída a ETAPA I – Habilitados e previamente ao início da ETAPA II – Qualificados, caberá o oferecimento das classes e aulas disponíveis aos docentes HABILITADOS, para completar o atendimento ou aumentar a jornada/carga horária de atuação, na seguinte conformidade:
DOCENTES COM AULAS ATRIBUÍDAS NA ETAPA I 26/12 7h às 9h30 Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital. ESCOLA
DOCENTES COM AULAS ATRIBUÍDAS NA ETAPA I 26/12 10h às 13h Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED do docente titular de cargo (categoria A), dos docentes não efetivos (categoria P, N, F), dos docentes contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7 – em nível de Unidade Escolar; PROFESSOR
DOCENTES COM AULAS ATRIBUÍDAS NA ETAPA I 26/12 14h às 19h Atribuição de Classes e Aulas aos docentes habilitados, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade: a) Titulares de cargo; b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988; c) Celetistas; d) Ocupantes de função-atividade; e) Contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7. ESCOLA
DOCENTES COM AULAS ATRIBUÍDAS NA ETAPA I 27/12 7h às 9h30 Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital. ESCOLA
DOCENTES COM AULAS ATRIBUÍDAS NA ETAPA I 27/12 10h às 13h Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED do docente titular de cargo (categoria A), dos docentes não efetivos (categoria P, N, F), dos docentes contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7 – em nível de Unidade Escolar; PROFESSOR
DOCENTES COM AULAS ATRIBUÍDAS NA ETAPA I 27/12 14h às 19h Atribuição de Classes e Aulas aos docentes habilitados, em nível de diretoria de ensino, na seguinte ordem de prioridade: a) Titulares de cargo; b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988; c) Celetistas; d) Ocupantes de função-atividade; e) Contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7. DIRETORIA
DOCENTES COM HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
ETAPA II – Fase 1 UNIDADE ESCOLAR
DOCENTES COM AULAS ATRIBUÍDAS NA ETAPA I 28/12 7h às 9h30 Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital. ESCOLA
DOCENTES COM AULAS ATRIBUÍDAS NA ETAPA I 28/12 10h às 13h Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, em nível de Unidade Escolar, aos docentes qualificados, titular de cargo (categoria A), não efetivos (categoria P, N, F), contratados e candidatos à contratação, que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7 – em nível de Diretoria de Ensino; PROFESSOR
DOCENTES COM AULAS ATRIBUÍDAS NA ETAPA I 28/12 14h às 19h Atribuição de Classes e Aulas aos docentes qualificados, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade: a) Titulares de cargo; b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988; c) Celetistas; d) Ocupantes de função-atividade; e) Contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7. ESCOLA
DOCENTES COM AULAS ATRIBUÍDAS NA ETAPA I 29/12 7h às 9h30 Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital. ESCOLA
ETAPA II – Fase 2 DIRETORIA DE ENSINO
DOCENTES COM AULAS ATRIBUÍDAS NA ETAPA I 29/12 10h às 13h Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, em nível de Diretoria de Ensino dos docentes qualificados titular de cargo (categoria A), não efetivos (categoria P, N, F), contratados e candidatos à contratação, que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7 – em nível de Diretoria de Ensino; PROFESSOR
DOCENTES COM AULAS ATRIBUÍDAS NA ETAPA I 29/12 e 30/12 14h às 13h Atribuição de Classes e Aulas referente aos docentes qualificados, na seguinte ordem de prioridade: a) Titulares de cargo; b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988; c) Celetistas; d) Ocupantes de função-atividade; e) Contratados e Candidatos à contratação. DIRETORIA

 

O cronograma da próxima ETAPA será disponibilizado por Portaria específica.
Legislação – Resolução Seduc 85, de 07-11-2022
A classificação priorizará a maior jornada:
• Integral ou ampliada – 32 aulas/40 horas;
• Básica – 24 aulas/30 horas;
• Completa – 20 aulas/25 horas;
• Inicial – 19 aulas/24 horas;
• Reduzida – 9 aulas/12 horas.Dentro da faixa funcional e da faixa por jornada, os docentes serão classificados de acordo com sua pontuação
O cronograma da ETAPA II, será disponibilizado por Portaria específica.
Legislação – Resolução Seduc 85, de 07-11-2022
A classificação priorizará a maior jornada:
• Integral ou ampliada – 32 aulas/40 horas;
• Básica – 24 aulas/30 horas;
• Completa – 20 aulas/25 horas;
• Inicial – 19 aulas/24 horas;
• Reduzida – 9 aulas/12 horas.Dentro da faixa funcional e da faixa por jornada, os docentes serão classificados de acordo com sua pontuação