Relação dos documentos necessários para a abertura de novos contratos nos termos da Lei Complementar nº 1.093 de 2009, referente aos candidatos à docência com aulas atribuídas, a serem entregues/providenciados junto a Unidade Escolar (SEDE):

• -Cópia do RG
• -Cópia do CPF
• -Cópia do título de eleitor e do comprovante de votação da última eleição (1º e 2º turnos)
• -Cópia do PIS/PASEP (cartão-cidadão)
• -Cópia do diploma, frente e verso, com histórico ou, se for aluno, declaração da faculdade
• -Cópia do comprovante de endereço
• -Cópia de comprovante da conta bancária do Banco do Brasil
           -Caso o candidato não tenha conta no Banco de Brasil, deverá providenciar documento junto a Unidade Escolar (SEDE) para abertura de conta corrente
• -Comprovante de inscrição emitido através do PortalNET
• -Cópia do modelo CGRH – documento de atribuição de aulas e classes
• -Declaração de próprio punho se acumula ou não cargo/função-atividade
•        -Solicitar modelo junto a Unidade Escolar (SEDE)
• -Declaração de que não responde a processo administrativo
•        -Solicitar modelo junto a Unidade Escolar (SEDE)
• -Atestado de Saúde Ocupacional
•        -Entrar em contato com a Unidade Escolar (SEDE) para orientações
• -Contrato e demais documentos referentes a sua formalização
•        -Entrar em contato com a Unidade Escolar (SEDE) para orientações

Obs. É de responsabilidade do candidato à docente providenciar todos os documentos para que seja providenciado o contrato