DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO PIRACICABA
REDE
SOLICITADO: NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
AUTORIZADO: DIRIGENTE
TRANSMITIDO: Norberto
REDE: 0032/2017
DATA: 03/02/2016
ASSUNTO: Informação Nº 13 Boletim CGEB Nº 177 – PNLD.
Senhores (as) Diretores (as)
Retransmitimos informação do Boletim CGEB Nº 177 sobre a entrega e gestão do material do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD):
Os livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, para o ano letivo de 2017, estão em fase final de distribuição pela ECT/Correios. Os livros são os seguintes:
– Para o Ensino Fundamental Anos Finais, 6º ao 9º ano, a distribuição é integral, ou seja, para todas as disciplinas, conforme indicação dos professores ocorrida entre os meses de julho e agosto de 2016;
– Para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, 2º ao 5º ano, e 1ª a 3ª série do Ensino Médio, a distribuição é parcial, com reposição e complementação dos livros didáticos reutilizáveis, com validade de três anos;
– Para as disciplinas de Alfabetização Matemática, Letramento e Alfabetização, Língua Estrangeira – Inglês e Espanhol, Filosofia e Sociologia, a distribuição é integral, com reposição total todos os anos, uma vez que os livros são consumíveis e entregues aos alunos em forma de doação, sem necessidade de devolução no final do ano letivo.
A previsão de término das entregas é 10 de fevereiro próximo. Assim sendo, solicitamos às escolas que façam a conferência das encomendas recebidas, antes de solicitarem reserva técnica ou remanejamento de livros. Para conhecer a totalidade de livros a receber, a escola deve acessar o portal do FNDE, em www.fnde.gov.br >> Consultas Online >> Distribuição de Livros, preenchendo apenas os campos: Ano = 2017; Programa = PNLD; UF = SP e Município. A seguir, clicar em “Confirmar”. Na lista apresentada, localize a escola em questão e clique na lupa, à direita da tela. Após abrir a página, selecione o link “Encomenda” e verifique se existem encomendas ainda não entregues, apresentadas na coluna da direita da tela. Se houver, aguarde a entrega, que certamente se realizará. Enfatizamos que a totalidade dos livros do PNLD devem ser entregues aos alunos e professores. Para isso, solicitamos o empenho das equipes técnicas e supervisores das Diretorias de Ensino em suas visitas de rotina, para que orientem as escolas quanto à necessidade da distribuição dos livros didáticos, no intuito de atendermos os objetivos do programa e a plena utilização do material, bem como evitarmos as denúncias sobre a não distribuição dos livros aos alunos. Na ocasião da distribuição dos livros do PNLD aos alunos é fundamental que:
– As escolas realizem o controle da entrega, por meio de planilhas com o nome dos alunos e disciplinas entregues. Essas planilhas devem ser arquivadas para utilização no momento da devolução dos livros no final do ano letivo e também, para fiscalizações de órgãos centrais;
– Promovam a conscientização dos alunos para a conservação do livro didático durante todo o ano, para que ao efetuarem a devolução dos livros reutilizáveis do PNLD ao final do ano, outros alunos possam utilizá-los no ano seguinte;
– Informem a validade dos livros reutilizáveis distribuídos neste ano, como por exemplo, os livros do PNLD para alunos do Ensino Fundamental Anos Finais, que possuem um ciclo de vida útil válido até o final do ano de 2019. Assim sendo, as campanhas de preservação dos livros devem ser permanentes em todas as escolas.
Atenciosamente
Jean/Luana – NAD
De acordo
Fabio Augusto Negreiros
Dirigente Regional de Ensino