DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE PIRACICABA
REDE
SOLICITADO POR: Núcleo Pedagógico
AUTORIZADO POR: Dirigente
TRANSMITIDO POR: Norberto
REDE Nº: 0310/2017
Data: 19/06/2017
ASSUNTO: Normas de Conduta no Âmbito da Execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD – Ensino Médio
Senhores (as) Diretores (as),
A Diretoria de Ensino Região de Piracicaba informa às Escolas que eventos relativos à escolha de livros do PNLD é vedada a participação dos Titulares de Direitos Autorais, autores, ou de seus representantes, em ações da Secretaria de Educação e Diretoria de Ensino. Da mesma forma, é proibido disponibilizar espaço público para os citados fins, conforme estabelece o Art. 3º, em seu § 4º e itens III e VII, da Portaria Normativa nº 7/2007.
Mais informações sobre o período de escolha dos livros didáticos e a publicação do Guia com as resenhas das coleções aprovadas para o PNLD 2018 – Ensino Médio, bem como o passo a passo do acesso ao PDDE Interativo e à planilha de Escolha serão divulgadas no portal da SEE: www.educacao.sp.gov.br > Programas e Projetos > Programas de Livros > Acesse o site > PNLD 2018 (a página, em breve, estará disponível.)
Anexo, PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 5 DE ABRIL DE 2007, que dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução dos Programas do Livro.
Atenciosamente,
PCNP Sueli Araujo
De Acordo
Elayne Batista Siqueira Brancalion
Dirigente Regional de Ensino