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Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba


Rua João Sampaio, 666 - Bairro São Dimas
CEP 13.416-383 - Piracicaba - SP – Brasil
Email: depir@educacao.sp.gov.br
Telefone: (19)3437-3340
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Links do Programa Escola da Família

 

Site do Programa Escola da Família – acesse aqui

Site da Secretaria de Educação: Programa Escola da Família – acesse aqui

Site para inscrição do Projeto Bolsa Universidade – acesse aqui

 

Legislação e Regulamento pertinentes ao Programa Escola da Família

 

Decreto nº 48.781, de 07 de julho de 2004 – Institui o Programa Escola da Família, desenvolvimento  de uma cultura de Paz no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Resolução SE nº 18, de 05 de fevereiro de 2010 – Dispõe sobre a consolidação das diretrizes e procedimentos do Programa Escola da Família e dá providências correlatas.

Resolução SE nº 45, de 01 de setembro de 2015 – Dispõe sobre a instituição do Projeto Bolsa Universidade no âmbito do Programa Escola da Família, e dá providências correlatas.

Resolução SE nº 53, de 22 de setembro de 2016 – Dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas. 

Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 – Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

Resolução SE nº 24, de 05 de abril de 2005 – Dispõe sobre o Escola em Parceria.

 

Manual Operativo Programa Escola da Família – versão 2016.

Regulamento - Bolsa Universidade  versão 2016.